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Maratona de Cartas 2017 - Conheça os Casos deste ano

Vivemos atualmente numa era onde o medo, a divisão e a demonização ganham terreno. À urgência de defender os direitos humanos soma-se agora a urgência em defender todos os corajosos defensores que estão na linha da frente! Nesse sentido, e no âmbito da nova campanha internacional BRAVE, todos os casos da Maratona de Cartas dizem respeito a defensores de direitos humanos.

CLOVIS RAZAFIMALALA -  MADAGÁSCAR


Clovis Razafimalala adora a floresta tropical de Madagáscar. Este pai de duas crianças e ativista ambiental faz tudo o que estiver ao seu alcance para proteger as ameaçadas árvores cor de rubi, as árvores de pau-rosa. Contudo, nada impedirá uma corrupta rede de traficantes de tentar silenciar Clovis e outros ativistas como ele. Motivados pelos milhares de milhões de dólares que conseguem angariar através da venda ilegal desta árvore rara, Clovis e os restantes ativistas tentam corajosamente travá-los enquanto o governo ignora a situação. Apesar da existência de leis contra a sua venda, o mercado negro de pau-rosa está em crescimento, o que realça a importância dos traficantes para o efeito. Infelizmente, o ativismo de Clovis tem um preço.

 Em setembro de 2016, Clovis foi detido, acusado de organizar um protesto  violento. Várias testemunhas referiram que à hora do protesto ele estava num restaurante, mas essas testemunhas nunca foram inquiridas no decurso da investigação. Esta não é a primeira vez que Clovis é considerado um alvo. Em 2009 a sua casa foi incendiada e tem sido frequentemente aliciado a receber subornos para parar de defender a floresta tropical de Madagáscar, sendo que todas as ofertas foram recusadas. Em julho de 2017, Clovis foi condenado, com recurso a acusações falsas, a uma pena suspensa de 5 anos. Encontra-se atualmente a cumprir pena suspensa em liberdade. Clovis não vai parar, e o seu ativismo pode leva-lo para a prisão, a qualquer momento.

Apelamos ao ministro da justiça no Madagáscar para que a condenação de Clovis Razafimalala seja anulada, e que os direitos de todos os defensores de direitos humanos sejam protegidos. Apelamos para que todos os traficantes sejam responsabilizados pelo comércio ilegal de pau-rosa.

OS 10 DE ISTAMBUL -  TURQUIA


Era suposto ter sido um dia normal para İdil Eser, diretora da Amnistia Internacional na Turquia. Estava numa formação de rotina para defensores de direitos humanos, em julho de 2017, em Istambul. Com ela estava a sua amiga e ativista Özlem Dalkıran, fundadora da secção da Amnistia na Turquia, fazendo agora parte da Avaaz e da Citizens’ Assembly. Quando o terceiro dia do seu workshop estava a começar, a polícia invadiu o edifício e prendeu-as em conjunto com mais oito pessoas. A acusação? “Apoiar uma organização terrorista” – uma alegação absurda. A detenção dos 10 de Istambul seguiu-se à do Presidente da Amnistia na Turquia, Taner Kılıç, detido desde 9 de junho com uma acusação igualmente inaceitável: a de ser membro de uma “organização terrorista organizada”.

Estas detenções são as últimas de uma série de esforços do governo turco em silenciar os seus críticos. Desde a tentativa de golpe de Estado de julho de 2016, mais de 150 000 pessoas encontram-se sob investigação criminal. Os 10 de Istambul dedicaram a sua vida a defender os direitos de outros. Defendem e promovem a liberdade, lutando para que todos na Turquia possam ser tratados de forma justa. Cada dia que estes defensores de direitos humanos passem atrás das grades, é um dia a mais da atual violenta repressão de liberdades na Turquia.

Apelamos ao ministro da justiça na Turquia a libertar todos estes defensores de direitos humanos e a parar a sua opressão.

SAKRIS KUPILA -  FINLÂNDIA

Sakris Kupila nunca se identificou como uma mulher. Contudo, este estudante de medicina de 21 anos, enfrenta perseguições diárias uma vez que os seus documentos de identidade afirmam que ele é mulher. Sakris era ainda adolescente quando percebeu que o género que lhe foi atribuído à nascença não representava a pessoa que é. Ele escolheu um novo nome – considerado masculino – mas, segundo a lei finlandesa, as pessoas não estão autorizadas a ter um nome que corresponda a outro género que não o seu. Sakris teve de ser diagnosticado com um “distúrbio mental” para poder ter o nome que escolheu. Este foi o seu primeiro passo para o reconhecimento legal da sua pessoa. Mas para que o seu género seja reconhecido e alterado na Finlândia, para além do diagnóstico de “distúrbio mental”é também necessário submeter-se a um processo de esterilização. Estas exigências colocam em causa a reputação da Finlândia enquanto país tolerante e aberto. Para Sakris a escolha era óbvia: ele opõe-se a este tratamento humilhante e exige a mudança da lei. Sakris refere que “os mais básicos direitos humanos de pessoas transgénero estão a ser violados na Finlândia”, e acrescenta “não só somos discriminados pela sociedade como também pelo Estado”. A luta de Sakris tornou-o alvo de ameaças e hostilidade. Mas ele não desiste! “Eu só paro quando a luta tiver terminado”, diz.

Apelamos ao primeiro ministro da Finlândia para alterar a lei e a apoiar os defensores dos direitos transgénero.

SHACKELIA JACKSON - JAMAICA

Shackelia Jackson, uma corajosa ativista, não vai desistir. Quando o seu irmão Nakiea foi alvejado pela polícia em 2014, ela garantiu que investigadores independentes da Jamaica protegiam a cena do crime. A polícia perseguia um suspeito de um assalto com “aspeto de rastafári”, e Nakiea correspondia a essa descrição. A polícia encontrou-o no seu pequeno restaurante e disparou. Os homicídios perpetrados pela polícia são demasiado comuns na Jamaica e têm sobretudo como alvo os jovens e cidadãos mais pobres. Só na última década foram mortas cerca de 2000 pessoas. Shackelia estava determinada a não deixar que a história de Nakiea terminasse aqui. Tem vindo a batalhar contra um sistema judicial muito lento, e subfinanciado, por justiça. Nesse processo, reuniu dezenas de pessoas cujos familiares foram assassinados de forma semelhante, ampliando o seu desespero por justiça. A polícia respondeu com intimidações e rusgas à sua comunidade, que sempre coincidem com as datas das audiências em tribunal. Também ela e a sua família já foram alvo de intimidações. Mas Shackelia recusa-se a ser silenciada. Ela diz que estas tentativas apenas reforçam a sua crença de que o que faz está correto. “Eu luto porque não tenho outra escolha”, refere. “Parar significa que estou a dar autorização para que outro agente policial mate outro dos meus irmãos”.

Apelamos ao primeiro ministro da Jamaica para garantir justiça por todos os que foram mortos pela polícia.

FARID AL-ATRASH e ISSA AMRO  - ISRAEL/TERRITÓRIOS PALESTINIANOS OCUPADOS

Farid al-Atrash e Issa Amro querem o fim dos colonatos israelitas – um crime de guerra que resulta dos 50 anos de ocupação do território palestiniano. Israel transformou muitas partes dos territórios ocupados em áreas de acesso proibido a palestinianos, tornando impossível a sua livre deslocação. Em oposição, os colonos judeus israelitas podem circular livremente em todo o espaço. Dedicados ao ativismo pacífico, Farid e Issa enfrentam ataques constantes por parte dos soldados israelitas e dos colonos. Issa incentiva os jovens palestinianos a encontrarem formas pacíficas de se oporem à ocupação de Israel e às leis discriminatórias em vigor na cidade de Hebron. Consequentemente, as forças israelitas já o prenderam mais de uma vez, tendo já sido agredido e submetido a deslocações e interrogatórios de olhos vendados. “As forças de ocupação israelitas consideram-nos um alvo para nos silenciar”, referiu Issa. Por outro lado, Farid, um advogado que expõe os abusos quer das autoridades israelitas como das autoridades palestinianas, enfrenta abusos semelhantes. Em fevereiro de 2016, Issa e Farid protestaram pacificamente na cidade de Hebron por altura do 22º aniversário do primeiro encerramento de umas das suas ruas a palestinianos, a rua al-Shuhada. Em Hebron, 200 000 palestinianos vivem reféns dos 800 colonos israelitas que vivem no centro da cidade. Os dois homens enfrentam agora acusações absurdas, claramente formuladas para impedirem que o seu trabalho em direitos humanos continue.

Apelamos ao primeiro ministro de Israel para que todas as acusações contra Farid e Issa sejam retiradas imediatamente.


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